Essa é uma dúvida comum de muitas pessoas: Será que “é permitido voltar ao trabalho após se aposentar por idade?”
É exatamente sobre isso que vamos falar neste artigo. Confira!
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Quando o INSS considera retorno ao trabalho?
Em princípio, se você é economicamente ativo, é obrigado a fazer contribuições para a previdência social.
Dessa maneira, os aposentados sem atividades remuneradas não precisam contribuir para o INSS.
Caso você já seja aposentado e deseje retornar ao mercado de trabalho pode perder seu benefício, contudo, isso vale para os modelos de trabalho abaixo;
- CLT;
- Autônomo;
- Segurado especial;
- Avulso;
- MEI.
Vale ressaltar que o risco da perda do benefício varia conforme o tipo de benefício que você recebe.
Benefícios que podem ser perdidos com o retorno ao trabalho
O primeiro passo é entender que em casos de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, de maneira nenhuma o aposentado pode retornar ao mercado de trabalho.
Caso você receba um dos benefícios citados, logo, sua aposentadoria será cortada pelo INSS, pois, eles entenderão que você está apto para retornar ao mercado de trabalho.
Lembrando que somente após o perito verificar a competência do trabalhador é que este poderá retomar suas funções.
Benefícios que continuam ativos após o retorno ao trabalho
Acidente de trabalho
O benefício em caso de acidentes permanece, mesmo o aposentado trabalhando, pois, o acidente levará inevitavelmente a uma diminuição da capacidade de trabalho da pessoa lesada.
No entanto, esta sequela não impossibilita o trabalho.
Em teoria, a assistência a acidentes é vitalícia. Na prática, pode ser rescindido com a morte ou aposentadoria do segurado.
Vale ressaltar que se trata de um benefício indenizatório. Ou seja, a cada mês você recebe o valor do benefício juntamente com o valor da sua remuneração, caso esteja ativo no mercado de trabalho.
Isso significa que você ainda tem direito ao benefício, trabalhando ou não.
Pensão por morte
Os benefícios por morte são pagos à família do segurado falecido.
Obviamente, os dependentes devem atender a determinados requisitos para serem beneficiários, contudo, podem trabalhar que não perdem a pensão.
Aposentadoria especial
Essa aposentadoria é um pouco diferente das demais, pois está associada a atividades perigosas, que colocam em risco a saúde do trabalhador.
Contudo, se você receber uma pensão especial e retornar ao trabalho (insalubre ou perigoso), seus benefícios deixarão de ser pagos.
Pensão ordinária
As aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por deficiência, rural, híbrida, entre outros benefícios, não são cortados em caso de retorno ao trabalho.
O único detalhe é que você terá que pagar novamente a Previdência Social devido à atividade remunerada exercida.
Vale lembrar que o valor da contribuição será deduzido do valor do seu salário, não da sua aposentadoria.
Portanto, se você planeja ganhar uma renda extra, pode voltar ao trabalho tranquilamente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Quem usufrui do benefício BPC caso retorno ao mercado de trabalho terá o mesmo cortado, pois, este benefício é voltado para idosos de baixa renda socialmente desfavorecidos ou pessoas com deficiência.
Atualmente, o requisito de baixa renda é equivalente a 1/4 do salário mínimo (per capita) sendo R$ 303,00 para todos os moradores do domicílio do solicitante do benefício.
Ou seja, todos na família devem ganhar 1/4 do salário mínimo ou menos.
Lembrando que isso também se aplica caso o benefício tenha sido concedido em tribunal.
Esse benefício foi criado com um meio de ajudar aqueles que não podem sustentar a si e nem suas famílias.
Finalizando, agora que você já sabe de todas essas informações, então, você pode voltar a trabalhar mesmo aposentado de maneira tranquila, pois sabe que os trabalhos não afetam sua aposentadoria.